A Prefeitura de Macapá lança nesta terça-feira, 28 de abril de 2020, o edital “Costurando Vidas”, destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 100 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos municipais da administração direta e indireta.
O edital está disponível no portal da prefeitura, pelo link: http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/, e ficará disponível na internet até as 17h do dia 30 de abril de 2020. As inscrições serão feitas pela internet e os interessados deverão preencher o formulário, que estará disponível. Podem participar do edital costureiras Microempreendedoras Individuais (MEIs) e com Microempresas, todas com residência ou sede na capital. O valor máximo a ser pago por máscara é de até R$ 2,50.
Segundo o prefeito Clécio Luís, o projeto “Costurando Vidas” oportunizará a geração de emprego e renda, que está tão difícil neste período de pandemia. Além disso, uma parte da produção das máscaras será doada à população mais vulnerável. “Iremos adquirir neste primeiro momento 100 mil máscaras. Este projeto, além de proteger as pessoas da contaminação do Coronavírus, gerará emprego e renda para as costureiras e empreendedores. Doaremos essas máscaras a abrigos, à nossa população carente, aos moradores dos bairros onde têm maior incidência da Covid-19 e população em situação de rua. O que nós queremos é diminuir a contaminação das pessoas”, ressaltou Clécio.
Será fixado o limite de produção de até 2 mil, para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os recursos destinados ao projeto “Costurando Vidas”, a partir deste edital de chamamento público, são estimados no valor de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Após o envio do formulário preenchido e documentação, os concorrentes serão submetidos à apreciação de uma Comissão Técnica criada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Decreto 1.931/2020, para a condução dos trabalhos relativos ao chamamento público destinado à aquisição das máscaras. Essa comissão terá o prazo máximo de 24 horas, a contar do recebimento, para emitir a declaração deferindo a inscrição e situação de habilitação/inabilitação.
Não será permitida a participação de pessoas já inscritas em outro projeto ou programa social, ou de renda promovido pelo Poder Público Municipal no período de calamidade pública, seja de qualquer espécie, pessoas que estiverem cumprindo penalidade de suspensão imposta pela Administração Direta ou Indireta do Município de Macapá ou pena de inidoneidade, nos termos do Artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, sócios ou administrador que integrem o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá – Semsa/PMM/Secretaria Municipal do Gabinete Civil, personalidade jurídica de Entidades Sociais, em estabelecimentos/locais sob gerenciamento de Contrato de Fomento, celebrado com o Município de Macapá.
Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão cumprir todas as exigências e estar de posse dos seguintes documentos:
1-Pessoas físicas
Costureiros(as):
– Cópia digital do documento de identidade com foto (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);
– Cópia digital do comprovante de inscrição no CPF;
– Cadastro de Pessoa Física (caso não conste no RG);
– Cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; ou, no caso do comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá se fazer acompanhar de declaração de próprio punho, sob as penas da lei, de que reside no local; ou, ainda, contrato de locação;
– Fotografia digital, que apresente o(a) costureiro(a) juntamente à sua máquina de costura;
– Fica dispensada a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista nos termos do §1º do Art. 32 da lei 8.666/93.
2- microempresas e microempreendedores individuais:
– Estar inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas;
– CNPJ, onde se faça constar CNAE voltado à área de confecção;
– Dispor de espaço higienizado e com equipamentos de proteção individual para os colaboradores que irão produzir as máscaras.
Cronograma Edital – Costurando Vidas
28/04- Abertura do Edital – 12h (terça-feira)
30/04- Encerramento do Edital – 17h (quinta-feira)
01/05- Avaliação de documentação – o dia todo (sexta-feira)
02/05- Anúncio do resultado – 12h (sábado)
04/05- Recurso – 9h (segunda-feira)
05/05- Enceramento de recurso – 9h (terça-feira)
05/05- Resultado final – 18h (terça-feira)
06/05- Assinatura do contrato o dia todo (quarta-feira)
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Secretaria de Comunicação de Macapá
